Após calotes de Venezuela e Moçambique,
no ano passado, Angola pode ser a próxima a atrasar pagamentos de empréstimos
do BNDES que financiaram obras de empreiteiras brasileiras. No total, o banco
tem US$ 4,3 bilhões a receber de dívidas nessa modalidade, sendo US$ 2 bilhões
de Venezuela, Moçambique e Angola. Desde 1997, o banco liberou US$ 10,5 bilhões
para 15 países e obteve US$ 8,2 bilhões de retorno, incluindo juros.
A conta dos atrasos, na
verdade, ficará com o Tesouro Nacional, pois as operações têm seguro, coberto
pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Vinculado ao Ministério da Fazenda,
o fundo é feito para garantir esse tipo de empréstimo. Nos financiamentos de
longo prazo no exterior, é normal haver participação dos governos no crédito ou
nas garantias, dizem especialistas.
Angola
Uma das mais antigas ditaduras do planeta, Angola tem sido um dos principais alvos do esforço brasileiro em estreitar relações com países africanos.
Mesmo que os recursos sejam
recuperados à frente, após renegociações com os devedores, não há previsão
orçamentária em 2018 para os eventuais calotes, informou o Ministério da
Fazenda. Novos calotes podem pressionar ainda mais as contas públicas, já
deficitárias.
Cuba
No poder desde 1959, a família Castro segue influenciando nações latino-americanas por suas ideias.
A Venezuela preocupa mais. Do
calote de US$ 262 milhões anunciado em setembro, US$ 115 milhões são com o
BNDES. O banco tem mais US$ 274 milhões a receber apenas neste ano, do saldo
devedor total de US$ 814 milhões. O atraso da parcela deste ano implicaria
gasto adicional de R$ 885 milhões no Orçamento federal de 2018. A avaliação do
governo é que dificilmente a dívida será paga normalmente, disse uma fonte.
Zimbabue
Há 30 anos no poder, Robert Mugabe, o ditador zimbabuano, lidera uma das nações mais pobres do continente africano. Para o Brasil, porém, o Zimbábue é uma terra de oportunidades.
Angola, maior devedora do
BNDES, não chegou a esse ponto, mas o novo governo, eleito em agosto, anunciou
na última quarta-feira um pacote de ajuste que prevê a renegociação da dívida
externa para lidar com o tombo nas receitas com as exportações de petróleo. A
Embaixada de Angola em Brasília informou que não teria como comentar o assunto
na sexta-feira. O Ministério da Fazenda e o BNDES negaram qualquer contato de
Angola sobre atrasos.
Venezuela
Em 2009, no auge do preço do petróleo, as empreiteiras brasileiras chegaram a ter contratos de US$ 20 bilhões no país. Segundo o Tribunal de Contas da União, boa parte desses contratos registraram inúmeras irregularidades.
Entre 2002 e 2016, o BNDES contratou US$
4 bilhões em empréstimos com o país africano, a maioria para projetos da
Odebrecht, como a construção da Hidrelétrica de Laúca. A obra recebeu
financiamento de US$ 646 milhões, em duas operações, de 2014 e 2015. Em nota, a
Odebrecht diz que “não há qualquer atraso” do governo angolano, embora a
empresa tenha frisado que, como a dívida é com o banco de fomento, não
acompanha o pagamento.
CONGO
No intuito de ajudar o país e permitir que ele contraísse novas dívidas, US$ 400 milhões foram perdoados.
No caso de Moçambique, houve
calote de US$ 22,5 milhões no empréstimo para a construção do Aeroporto de
Nacala, no norte do país, a cargo da Odebrecht. A obra, de US$ 125 milhões,
virou um elefante branco. Como mostrou o Estado no mês passado, o terminal
opera com 4% da capacidade de 500 mil passageiros por ano. O país da costa
leste africana ainda deve US$ 161 milhões ao BNDES.
Guiné Equatorial e Gabão
Ambos são ditaduras é provavelmente o mais relevante, uma vez que seu vizinho maior, o Congo, encontra-se na mesma situação, demonstrando o clima nada estável pelo qual vive a região (próxima também a Angola).
Polêmica
O crescimento dos recursos
para financiamentos de obras no exterior foi um dos pontos polêmicos das
gestões do BNDES durante os governos do PT. O banco seguiu critérios políticos
e ideológicos na escolha dos países que receberam crédito e ofereceu condições
vantajosas demais, dizem os críticos.
Para o diretor da área de
Comércio Exterior do BNDES, Ricardo Ramos, a instituição já reconheceu que pode
melhorar o financiamento à exportação de serviços de engenharia ao estabelecer
novos critérios para a aprovação dos empréstimos, quando anunciou a suspensão
de 25 operações com empreiteiras, em outubro de 2016.
Mesmo assim, Ramos defendeu a
política. Segundo o executivo, o FGE cobra pelo seguro oferecido aos países
credores. Os valores são proporcionais ao risco. O governo tem enfatizado que o
fundo tem atualmente um superávit de R$ 4,19 bilhões (US$ 1,3 bilhão), entre
taxas e indenizações. A escolha dos países de destino, disse Ramos, se deve à
demanda: os projetos que buscam crédito do BNDES, normalmente, são em países
emergentes, mais arriscados. “O atraso é pontual. Esses países vão pagar”,
disse o diretor.
"Não podemos ter preconceito com países não democráticos.” (Lula)
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