"GARANTISTAS", HÁ SINCERIDADE NISSO?

“Não existe crime mais sério do que a corrupção. Outras ofensas violam uma lei enquanto a corrupção ataca as fundações de todas as leis”. Theodore Roosevelt – 1902

Se dermos uma olhada mais atenta na biografia e no desempenho dos magistrados do STF, que um colunista definiu como “garantistas”, referindo-se àqueles juízes que pretendem assegurar, irrestritamente, o que está na Constituição, ser um escravo dos princípios fundamentais da legalidade, da presunção da inocência, do contraditório, do devido processo legal e, sobretudo, da dignidade da pessoa humana, poderemos não ter tanta certeza da nobreza e sequer das suas reais motivações.

Dentre eles, estão os que pretendem rever a possibilidade de prisão a partir da segunda instância, os que abominam a prisão preventiva ou provisória, os que enxergam como ato de tortura a delação premiada, os que desejam a todo custo assegurar imunidades sem limites, os que colocam o habeas-corpus como símbolo da liberdade individual, não importando de quem ou porquê, os que pretendem ignorar a opinião pública, os que entendem que os juízes de Curitiba inauguraram um novo código de Direito no País e os que sonham detonar a Operação Lava Jato.

Tudo isso na contramão de todo o esforço que o Brasil necessita da Justiça, hoje, para eliminar a praga da corrupção, punir os criminosos do colarinho branco, dentre governantes, políticos e poderosos empresários que arrasaram a economia do país e frustraram tantas esperanças. Na contramão, também, daquilo que em todo o mundo vem sendo feito para combater a criminalidade institucionalizada.

Para agravar, como disse, quando atentamos para a trajetória desses chamados “garantistas”, não sentimos segurança alguma quanto às reais intenções que os movem. Para ser sinceros, não damos um tostão furado por elas. Enxergamos condenáveis preferências político-partidárias em alguns, perigosas ligações com políticos e poderosos grupos empresariais em outros e todos esses protegidos, sempre, com contas sérias e pesadas a ajustar com a lei. Há, até mesmo, alguns exemplos de quem nem tenha tanto apego assim às normas constitucionais vigentes dentre esses juízes. Aqui bastaria lembrar o episódio da ex-presidente cassada que não teve seus direitos políticos suspensos, como exigido pela lei, por conta da interpretação marota do texto constitucional do presidente do Senado, à época, com o aval de um chamado “garantista”. Um escândalo que ainda poderá ter sérias consequências nas próximas eleições.

Portanto, amigos, todo o nosso apoio, hoje, aos chamados pelo colunista de juízes “consequencialistas”, pragmáticos no sentido não pejorativo do termo, que querem julgar com base em fatos, e não em pretensas teses idealistas. Estão movidos pelo desejo maior de terminar com a impunidade dos poderosos. Estão com a Lava Jato.

É disso que o Brasil precisa.

Gen Gilberto Pimentel Presidente do Clube Militar