MP reabre inquérito arquivado em março que apurava
riscos de prédio que desabou.
A
Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo decidiu
reabrir nesta terça-feira, 1, um inquérito arquivado em março que apurava
eventuais riscos de segurança no Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou
na madrugada desta terça. A nota publicada pelo órgão confirma que as
investigações foram reabertas devido ao desabamento do prédio.
A investigação foi arquivada em março deste ano sem chegar a
nenhuma conclusão nem determinar medidas para melhorar a segurança do local.
O inquérito civil havia sido aberto após uma representação feita
ao MPE com base em informações colhidas junto à Ouvidoria Geral do Município e
Prefeitura Regional da Sé em agosto de 2015. A representação foi assinada por
um morador vizinho do prédio, Rogério Baleki. "Da minha janela, era
possível ver uma fenda de 40 centímetros no prédio que desabou hoje",
disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo. "O que eu vejo aqui é uma
tragédia anunciada. Isso não é um acidente, é um crime", disse. A investigação
também apurou que o local já havia sido alvo de uma ação de despejo, movida pela União, mas foi reocupado após a primeira
reintegração de posse.
Ainda em 2015, o MPE
requisitou informações à
Prefeitura e pediu que o Corpo de Bombeiros fizesse uma vistoria "com o
objetivo de verificar as condições de segurança e se realmente existia algum
risco para quem mora no local ou o frequenta, inclusive a possibilidade de
desabamento".
A investigação teve seu prazo de conclusão prorrogado por quatro
vezes, trocou de promotor e foi finalizada apenas em março deste ano, sem
nenhuma conclusão. A recomendação foi pelo arquivamento. Atualmente, o processo
está no Conselho Superior do MP, que pode aceitar o arquivamento ou devolver o
processo para a promotoria de Habitação.
O
Ministério Público deve se pronunciar sobre o arquivamento ainda na tarde desta
terça.
Incêndio
O incêndio que atingiu o prédio de 24 andares no Largo do
Paissandu começou à 1h30 e logo tomou conta do edifício. Os bombeiros foram
chamados e trabalhavam para apagar o fogo e resgatar as vítimas quando ocorreu
o desabamento. Oficialmente há uma pessoa desaparecida. As famílias que moravam
no local foram enviadas para abrigos.
Se o
Ministério Público, que tem a OBRIGAÇÃO de investigar e apurar denúncias, se
omite, é sinal que houve um crime de omissão pelo menos.
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