terça-feira, 26 de junho de 2018

Carta aberta ao Defensor Público Daniel Lozoya, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh).


Caro defensor público, após uma noite cansativa num plantão na Cidade da Polícia, fui surpreendido pela notícia de que o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos havia protocolado uma petição na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, solicitando a proibição do "uso de aeronaves da Polícia nas operações em comunidades" e requerendo também "o cumprimento da decisão judicial que obriga o Estado a apresentar o plano de redução de riscos e danos".
Num primeiro momento confesso que achei tratar-se de mais uma notícia falsa, mas era preciso verificar se a informação – por mais descabida que fosse – encontrava amparo na realidade. Ao acessar a página oficial da defensoria pude constatar, assombrado, que a notícia era realmente verídica. Fiz questão de ler, várias vezes, trechos das justificativas apresentadas. As solicitações que nela se encontram, lamentavelmente, são um primor de desqualificação do trabalho policial. Afirmar que o helicóptero da Polícia foi utilizado para efetuar disparos de arma de fogo a esmo é atingir o grau máximo de insensatez e irresponsabilidade.
Antes, porém, de analisar o conjunto da obra -- até onde foi possível vislumbrá-la no site oficial -- acho importante deixar claro que essa reflexão não é de cunho pessoal, e não tem a intenção de ofendê-lo. Cabe ainda ressaltar, que não falarei em nome da Instituição a que pertenço (não tenho esta pretensão, como também a mínima autorização para tal feito). Aqui neste contexto, um Inspetor de Polícia dirige-se, com o máximo respeito, a um membro da defensoria pública que desrespeitou, gratuitamente, diversos homens e mulheres que se sacrificam para proteger a população. Faço questão de reforçar: não é uma carta de uma Instituição para Outra. Espero, sinceramente, que tanto quanto eu respeitei a vossa opinião -- e o direito de manifestá-la --, a minha também seja respeitada.
Feitas as devidas e imprescindíveis considerações passemos a análise textual do vosso requerimento à Justiça.
Qualquer policiólogo de fundo de quintal ou especialista de segurança pública de beira de estrada sabe, ou deveria saber, que os helicópteros da Polícia somente são empregados em áreas mais conflagradas do que o habitual (porque existem regiões no Estado do Rio de Janeiro onde a violência consegue superar os altos índices de criminalidade que percebemos em outras localidades já consideradas bastante violentas).
Todos nós, que não vivemos num mundo fantástico ou aprisionados em alguma caverna ou tentando interpretar a realidade a partir de conceitos enviesados, sabemos que as comunidades mais perigosas são compostas, em sua grande maioria, por cidadãos honestos, mas que estão subjugados por criminosos sanguinários, que portam armas poderosas e com um grande poder de destruição.
E justamente nesse contexto, as aeronaves fazem toda diferença, pois os policiais, que estão dentro desses helicópteros, são muito bem treinados. E possuem, como primeira e irrenunciável missão, salvar vidas. Isso mesmo! Eles, por estarem numa posição privilegiada, garantem a integridade física de moradores e policiais, enquanto estes últimos progridem em busca dos criminosos e sob intenso tiroteio.
A função dos policiais que estão dentro do helicóptero, não é agir à margem da lei, porém atuar preventivamente para cessar o confronto o mais rápido possível ou para que o mesmo não ocorra. E, dessa forma, os danos colaterais são diminuídos ou evitados. Os moradores não são vistos como pobres, negros, pardos, amarelos ou brancos. Isso é de um reducionismo aviltante. A população dessas áreas carentes são pessoas! E por isso são tratadas com respeito e dignidade. Eles são muito mais do que a cor de suas peles, valem pelo que são e não pelo que possuem. O problema é que a ideologia cega. E "o essencial é invisível aos olhos", doutor.
Como que alguém poderia querer combater uma injusta discriminação -- caso ela tivesse ocorrido, mas não foi este o caso -- sendo mais discriminador do que os que acusa? Devo compreender que se combate o mal com o mal? Será que o policial não deve ser protegido? E se ele morrer em combate, por falta de uma aeronave salvaguardando-o, quem se responsabilizará por isso? O nobre membro da defensoria deveria ter deixado essas respostas preparadas. Tenho uma imensa curiosidade para saber do senhor se é possível vencer, atualmente, granadas e fuzis -- ou seja, armas de guerra nas mãos de bandidos -- com discursos ideológicos vazios, simplistas e desarticulados.
A partir de um breve resumo de uma ideia central no marxismo tentarei demonstrar que essa petição é fundamentalmente parcial, ideológica e preconceituosa. A intenção, não confessada publicamente, foi passar a ideia de que policiais são assassinos sempre prontos a matarem negros e pobres de comunidades carentes e agirem como foras da lei.
Segundo o professor Carlos Ilich Santos Azambuja, "diz a ciência marxista que o conhecimento do homem reflete a natureza, isto é, a matéria em desenvolvimento, que existe independentemente da ação do homem, e que seu conhecimento social (as diversas opiniões e doutrinas filosóficas, religiosas, políticas, etc.) é um reflexo do regime econômico da sociedade. O regime econômico -- estrutura -- é a base sobre a qual se desenvolve a ideologia, a política e as instituições -- superestrutura. Karl Marx dedicou uma atenção maior ao estudo da estrutura, ou seja, do regime econômico. Em sua principal obra, O Capital, abordou o estudo do regime econômico da sociedade moderna, a sociedade capitalista" (Livro A Hidra Vermelha, pág. 66).
Como pudemos perceber até aqui, para Karl Marx, todas as nossas opiniões estão condicionadas pelo regime econômico dominante. A nossa vontade é moldada pela economia. Os nossos pontos de vista e atitudes estão condicionados, neste caso, pelo capitalismo, que é o regime econômico que, em tese, vigora no Brasil. Portanto, o "grande capital" -- a "estrutura" -- é o que dá sustentação, por exemplo, as instituições -- "superestrutura".
A Polícia Civil é vista, por esquerdistas, como o braço armado da burguesia (classe que precisa ser destruída e/ou transformada). Foi criada -- e atua --, segundo a concepção dos discípulos de Marx, para proteger ricos e exterminar pobres e grupos "minoritários". Por isso, é preciso constrangê-la ao máximo para mais facilmente moldá-la à imagem e semelhança de como a intelligentsia brasileira acha conveniente. A meta a ser alcançada é transformar a polícia numa ONG e os policiais em burocratas "com consciência social".
É um duplo ataque: de dentro, por meio de policiais socialistas (que se autodenominam de "antifascistas"), que abrem as portas da Instituição para idéias e implementação de rotinas que nada têm a ver com a função policial/investigativa; e de fora, a partir de ataques constantes, que objetivam, por meio de sucessivas caricaturas que são feitas e publicadas por formadores de opinião e veículos de comunicação, transformar os policiais em algozes.
Em determinado momento, a nota na página da defensoria diz que "esta medida nunca seria tomada se a ocasião envolvesse bairros de classe média". O senhor quis invocar a velha e despudorada luta de classes? Infelizmente, sim. Há um entendimento do Nudedh de que as aeronaves jamais seriam empregadas em bairros da Zona Sul ou da Barra da Tijuca (considerados de alto poder aquisitivo). Não é verdade. Em 2011, segundo o Jornal O Globo, "em plena Avenida Atlântica, em Copacabana, policiais desceram de helicóptero fazendo rapel". Era uma operação policial. E a aeronave da polícia foi usada numa ação na Zona Sul!
Ademais, caso o ilustre defensor público tenha informações privilegiadas dando conta de que bandidos fortemente armados se encontram escondidos no Leblon, Ipanema, Urca ou em qualquer outro bairro considerado nobre bastará entrar em contato com a Polícia Civil. E os responsáveis pelas investigações deliberarão sobre a necessidade ou não do emprego do helicóptero na Avenida Vieira Souto ou na Avenida Sernambetiba. O que determina a utilização da aeronave, não é a classe social dos residentes nos mais diferentes bairros da Cidade do Estado do Rio de Janeiro, mas a periculosidade das regiões onde a operação policial acontecerá.
Por fim, e não menos importante, até onde foi possível perceber e travar contato com pequenos trechos, essa petição presta um desserviço à sociedade, pois exige que a Justiça deixe policiais desprotegidos. Por uma questão de humildade e hombridade, o defensor que a redigiu deveria vir a público pedir desculpas por ofender os policiais que participaram da operação na Vila dos Pinheiros e arriscaram suas vidas para que em nosso Estado reine a tão sonhada paz social. Já são mais de cinquenta policiais mortos este ano, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública deveria estar preocupado com esta verdadeira matança, carnificina... E utilizar de todos os recursos legais e energias disponíveis para amenizar a dor das famílias enlutadas e cobrar medidas que realmente interrompam o assassinato de policiais.

Por Márcio Gualberto.

3 comentários:

  1. Parabens pelo texto este senhor defensor vive no mundo de braca de neve.

    ResponderExcluir
  2. Acho tão coerente as ideias do caro Defensor (não entendi bem o que ele defende) que eu o convidaria para demonstrar "in loco" os procedimentos a serem tomados, em incursão dentro de área conflagrada. So peço q me deixem filmar tudo para um documentário que possivelmente terá o título "ele achou que estava no pais das maravilhas"

    ResponderExcluir
  3. Parabéns democrata por só aceitar os comentários que te interessam. Ate o blog do paul é mais democrático q o seu

    ResponderExcluir