sábado, 28 de julho de 2018

Ajude financeiramente os partidos não votando.


"Experts" sobre eleições insistem em falar besteiras nas redes sociais, propagam o BAN (Votos em Branco, Abstinências e Votos Nulos), como se isso fosse uma manifestação contra a política e, que alcançado mais de 50% do eleitorado, a eleição é anulada tornando os candidatos inelegíveis, o que é mentira! A ausência sem justificativa gera uma multa, que pode parecer pouco, mas é uma grande receita para o Fundo Partidário, receita substancial com a qual os partidos se fartam.

A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição autônoma e sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.

Se for servidor público fica sem receber seus vencimentos até regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral.

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas – considerando cada turno uma eleição – e não justificar sua ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada.

Essa regra não se aplica aos eleitores para quem o voto é facultativo – analfabetos, os que têm 16 e 17 anos, e os maiores de 70 anos – e aos portadores de deficiência física ou mental cujo cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou demasiadamente oneroso.

Mas… e os valores arrecadados com as multas? Para onde vai?


Pois bem, por tratar-se de multa eleitoral de natureza administrativa sua destinação é o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (o Fundo Partidário), conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.096/953 e na Res. TSE nº 21.975/04.

Assim, quando o eleitor deixa de comparecer às urnas ele não apenas renúncia ao mais importante direito de cidadania, mas além de possibilitar a eleição de quem não o representa ELE AINDA COLABORA FINANCEIRAMENTE COM O ENRIQUECIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS, favorecendo aos mais fortes em razão das regras de partilha no Fundo Partidário.

Pense bem: vale à pena deixar de votar?


Os eleitores que não foram as urnas em 2016 devem R$ 98.000.000,00 a Justiça Eleitoral e os partidos políticos aguardam ansiosamente esse dinheiro que os "espertos" lhes deve.
G1

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