quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Defensor público, compromisso com uma ideologia ou com a Justiça?

ESPERO QUE O GOVERNADOR CAPACITE OS DEFENSORES PÚBLICOS QUE ELE FALOU EM CAMPANHA QUE IRIA ATENDER OS POLICIAIS DA PMERJ.
Major PMERJ Elitusalem Gomes Freitas, Vereador Rio de Janeiro.

Hoje literalmente fui expulso da defensoria pública pelo fato de na humildade tentar ensinar um pouco do Estatuto da Policia Militar do Rio de Janeiro para o defensor público.
Da forma como o defensor público estava interpretando os fatos e iria elaborar a petição, iria favorecer ao Estado e não ao policial.
Um defensor público não é obrigado ter amplo conhecimento em Direito Militar, mas se ele não busca o conhecimento por si só, deveria ter a humildade em aprender por intermédio da socialização do conhecimento.
O defensor público não sabia quais são os elementos que constitui a reforma por ex offício pela psiquiatria e a reforma por cota pela psiquiatria.
Falou ao policial que o caso dele não tinha muitas chances, seria difícil entrar com uma ação determinando que ele fosse reformado com salário porque ele não tinha 10 anos de estabilidade.
Falei ao defensor público que ele estava confundindo, no caso do policial, ele teria que entrar com uma ação cobrando que a reforma fosse por ato de serviço.
Que teria que alegar que o policial adquiriu o transtorno na saúde mental no fazer profissional, entrou com plena saúde para corporação.
Expliquei a ele que neste caso ele teria que pedir a reforma do policial por ato de serviço, isso não tem nada haver com a necessidade de 10 anos de estabilidade.
Expliquei que seria necessário 10 anos de estabilidade se fosse uma ação alegando alterar a reforma ex offício para reforma por cota.
O questionei como o caso do policial era delicado, se já havia vários policiais na mesma situação que já retornaram a PMERJ por liminar, enquanto o processo é tramitado.
Expliquei ao defensor que ele deveria ter cuidado ao decidir entre tramitar o processo solicitando reforma por ato de serviço ou a reintegração do policial.
O defensor começou maltratar-me, falei alto também, mandou eu retirar-me da sala e antes de retirar-me, perguntei a ele se estava defendendo o policial assistido pela defensoria ou estava defendendo o sistema.
Policiais da PMERJ que sentirem-se injustiçados ou com excessos no processo de reforma por ex offício ou por cota por questões ligadas a transtorno na saúde mental. Pode procurar-nos no Gabinete do Vereador Major Elitusalem Freitas para orientação social e possível mediação após o laudo social.
Rafael Teixeira.
Assistente Social.
Assessor Parlamentar do Vereador Major Elitusalem Freitas.
Coordenador do Núcleo de Assistência Social e Direitos Humanos Para Profissionais da Segurança Pública do Gabinete do Vereador Major Elitusalem Freitas.


É sabido que as defensorias públicas nenhum esforço fazem em prol da defesa de policiais, só saem do seu sossego em situações onde 13 marginais fortemente armados foram vencidos e mortos em confronto com a Polícia Militar, para "investigar" possível extermínio e ouvir parentes que se beneficiavam dos rendimentos do traficante morto.

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