sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Poucos se lembram dos integrantes do Batalhão Suez.


O manual do expedicionário brasileiro em Suez – distribuído em 1956 – trazia informações úteis para os soldados que se juntariam às tropas de paz da ONU em território egípcio: “Nosso Batalhão seguirá para o Oriente Médio.(...) Os povos de lá, na maioria, são árabes e israelenses. Eles têm muitas diferenças entre eles e infelizmente andaram se guerreando, ultimamente. Por causa do Canal de Suez, os ingleses e franceses entraram na briga também. A Força Internacional das Nações Unidas vai se colocar no meio de todos, para evitar combates.” Em sua maioria jovens em torno dos 20 anos, os soldados brasileiros tinham a responsabilidade de manter a paz em uma região extremamente conturbada, assolada por conflitos bélicos. De 1957 a 1967, foram dez anos de missão no calor escaldante do deserto, patrulhando as fronteiras entre tempestades de areia e minas terrestres. Hoje, poucos se lembram dos integrantes do Batalhão Suez, ganhadores do Prêmio Nobel da Paz em 1988, ao lado das Forças de Paz da ONU.
Além de Israel e Egito – os dois países envolvidos diretamente na guerra –, grandes potências mundiais, como Inglaterra, França, Estados Unidos e União Soviética, tinham interesses em jogo na região. A iminência de um conflito de grandes proporções levou a ONU a convocar a Assembléia Geral e o Conselho de Segurança para tentar controlar as atividades bélicas na região. A Primeira Força de Emergência das Nações Unidas (I FENU, ou, no original, UNEF I – First United Nation Emergency Force) seria formada em 1956.
Um dos motivos dos desentendimentos que gerariam o conflito foi a nacionalização do Canal de Suez pelo presidente egípcio Gamal Abdel Nasser em 1956, atitude que prejudicava os interesses franco-britânicos, além de restringir a navegação israelense pela passagem. O local é ponto estratégico para a economia mundial, fazendo a ligação marítima mais curta entre vários países da Ásia, da África e da Europa. Apoiado pela União Soviética, Nasser assumiu uma postura totalmente contrária às pretensões de várias nações ocidentais, entre elas os Estados Unidos. Em retaliação, França e Inglaterra formaram uma espécie de coalizão com Israel e atacaram o Egito.
A ONU agiu prontamente para impedir maiores conseqüências entre os beligerantes: tropas de paz foram enviadas para a região. O Brasil foi um dos dez países convidados a participar da missão, juntamente com Canadá, Noruega, Finlândia, Índia, Colômbia, Dinamarca, Indochina, Suécia e Iugoslávia.
Juscelino Kubitschek, então presidente, aceitou prontamente a indicação, tratando de convocar o Exército para integrar as tropas internacionais. O Brasil tinha fortes interesses estratégicos na missão. As intenções de JK com relação à política externa tornaram-se claras: a participação na tropa de paz era uma oportunidade de projetar o Brasil no cenário internacional – ambição que o país perseguia com afinco na época.
Ao longo de dez anos, o governo brasileiro enviou vinte contingentes de tropas para a região, num total aproximado de 6.300 militares. Cada grupo permanecia na região por cerca de um ano. A cada seis meses, metade do efetivo era trocada. Na época, a imprensa apelidou o destacamento brasileiro de Batalhão Suez, alcunha pela qual os integrantes da missão ficaram conhecidos e identificam-se até hoje.
A atuação do contingente brasileiro se deu num terreno hostil, o agressivo clima do deserto - muito seco e quente de dia e frio à noite - era algo novo para os brasileiros, as tropas se adaptaram surpreendentemente bem às condições.
O clima de incerteza, o desgaste provocado pela tensão da guerra e a situação de miséria que assolava a região punham em xeque o moral das tropas. Muitos soldados sofriam intensamente – segundo descrição de alguns veteranos – por causa da distância e das saudades da família e do Brasil. Escreviam longas cartas para suas famílias e poesias em que expressavam seus pesares.
A missão no Oriente Médio durou cerca de 10 anos, e seu final foi dramático. Em 1967 eclodiu a Guerra dos Seis Dias: Gamal Abdel Nasser, presidente do Egito,  solicitou a retirada das tropas da ONU, ocasionando a invasão de Israel. No dia 5 de junho, às 9 horas da manhã, jatos Mirage – de fabricação francesa – do exército israelense cortaram o espaço aéreo egípcio lançando um ataque devastador, que aniquilou boa parte das defesas inimigas. O combate ocorreu simultaneamente em outras frentes. Problemas de comunicação e uma demora na tomada de decisão do secretário-geral da ONU geraram desentendimentos quanto à retirada das tropas brasileiras. O Rafah Camp e Campo Brasil, local onde os homens do Batalhão Suez estavam concentrados, ficou no meio do fogo cruzado. Durante quatro dias e quatro noites eles tiveram que rastejar pelo chão para não serem atingidos. No episódio, um cabo brasileiro morreu, vítima de um disparo. Chamava-se Carlos Adalberto Ilha de Macedo.
Na volta ao Brasil, a grande maioria dos militares que integraram a Força de Paz foi desligada do Exército. Permaneceram somente os profissionais. Apesar da experiência de um ano na missão, do contato com outros exércitos, com novas tecnologias e práticas militares – em geral mais modernas –, estes homens foram simplesmente lançados na vida civil. Segundo alguns veteranos, não houve por parte do Exército ou do governo qualquer preocupação em oferecer oportunidades ou assistência aos ex-combatentes.
Texto consultado de Fabiano Luis Lopes 
O assunto é grande, mas este resumo dá uma noção do que foi a ação dos militares brasileiros naquele território desconhecido, no qual desempenharam muito bem. Os integrantes do Batalhão Suez receberam o Prêmio Nobel da Paz em 1988, ao lado das Forças de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU).
Se faz jus que os integrantes do Batalhão Suez recebam a atenção que até hoje não lhes foi dispensada, estando tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei 8254/2014 com o seguinte teor:
Art. 1º É assegurado o pagamento de pensão especial vitalícia, no valor de 2 (dois) salários-mínimos mensais, aos ex-integrantes da tropa brasileira conhecida como “Batalhão Suez”, que tomaram parte na Força Internacional de Emergência instituída em consequência da Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 7 de novembro de 1956, com o objetivo de manter a paz e a segurança internacional na região compreendida entre o Canal de Suez e a linha de Armistício entre Israel e o Egito fixada na mesma Resolução, recrutados nos termos da Lei nº 2.953, de 17 de novembro de 1956 e do Decreto Legislativo nº 61, de 22 de novembro de 1956. 
Parágrafo único. Só faz jus ao benefício instituído no caput deste artigo o ex-integrante que comprove renda mensal não superior a 2 (dois) salários-mínimos ou que não possua meios para prover a sua subsistência e a de sua família. 
Art. 2º A comprovação da efetiva prestação dos serviços militares a que alude esta Lei, inclusive mediante justificação administrativa ou judicial, só produzirá efeito quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, e deverá ser feita perante órgão competente do Ministério da Previdência Social. 
§ 1º Caberá à Defensoria Pública da União, por solicitação do interessado, quando necessitado, promover a justificação judicial, ficando o solicitante isento de quaisquer custas judiciais ou outras despesas. 
§ 2º O prazo para julgamento da justificação é de 15 (quinze) dias. Art. 3º A comprovação da carência do interessado será feita com a apresentação de atestado fornecido por órgão oficial. 
Art. 4º Os pedidos de concessão do benefício, devidamente instruídos, serão processados e julgados no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de responsabilidade. 
Parágrafo único. Os pagamentos de pensão especial iniciar-se-ão no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o reconhecimento do direito. 
Art. 5º O valor da pensão especial instituída por esta Lei será reajustado sempre no mês de janeiro, de acordo com a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor 3 (INPC) ou do índice que reajusta as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 
Parágrafo único. O beneficiário da pensão faz jus ao recebimento do décimo-terceiro salário em valor idêntico ao da remuneração do mês de dezembro. 
Art. 6º As despesas decorrentes do disposto nesta Lei correrão à conta do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União. 
Art. 7º O órgão previdenciário encarregado do pagamento da pensão deverá firmar convênios com outros órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, a fim de facilitar, o quanto possível, o recebimento mensal das respectivas pensões pelos beneficiários desta Lei. 
Art. 8º O Ministério da Previdência Social baixará as instruções necessárias à execução desta Lei, no prazo de 60 (sessenta) dias. 
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
No entanto, a referida proposta perambula há anos sem decisão final, sendo o ultimo despacho no ano de 2015 quando foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, estando pronta para ser votada em Plenário. (Câmara)
É urgente esta definição, já que os integrantes do Batalhão Suez ultrapassam os 80 anos de idade e a definição deste assunto é urgente para que usufruam de uma velhice amparada e com o reconhecimento da Nação que tão bem representaram.

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