Corte de HAIA avisa “Ou tira a Dilma, prende o LULA e para a roubalheira, Ou Brasil sofrerá sanções”

Brasil poderá sofrer sanções da corte internacional criminal de Haia…

21 países enviaram uma carta a corte de HAIA para que medidas sejam tomadas no Brasil se não houver um ponto final na corrupção. O pedido ainda contempla a saída de Dilma com novas eleições gerais. Investigações severas e prisão do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e a paralisação total da corrupção.
Entre as sanções os grupo que forma G1 poderá deixar de comprar qualquer produto alimentícios do Brasil.

S. Exa. FATOU BENSOUDA PROMOTORA CHEFE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

CONSIDERANDO que, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) proclama: “Artigo III – Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”
CONSIDERANDO que, por decorrência disso, também proclama: “Artigo XXV – Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar. Inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora do seu controle.”
CONSIDERANDO que a Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado (2000) elevou à condição de crimes transnacionais, a participação em um grupo criminoso organizado, a lavagem do produto do crime e a corrupção.
CONSIDERANDO que a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (2003) proclamou no seu Preâmbulo, “que a corrupção deixou de ser um problema local para converter-se em um fenômeno transnacional que afeta todas as sociedades e economias, faz-se necessária a cooperação internacional para preveni-la e lutar contra ela; (…)”
CONSIDERANDO que o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional define como crimes contra a Humanidade, os atos praticados como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil e com conhecimento de tal ataque, que envolvam homicídio, extermínio, escravidão, deportação ou transferência forçada de polulações, perseguição a um grupo com identidade própria, desaparecimento de pessoas, apartheid e OUTROS ATOS DESUMANOS DE CARÁTER SIMILAR que causem intencionalmente grande sofrimento ou atentem gravemente contra a integridade física ou a saúde mental ou física.
CONSIDERANDO que o Ministério Público Federal, em declaração do Procurador da Operação Lava-Jato Deltan Dallagnol, postula que “Quem rouba milhões, mata milhões” , significando isso, no seu entendimento explícito, que o “parâmetro para lidar com a corrupção deve ser o crime de homicídio”.
CONSIDERANDO, que a corrupção na amplitude, profundidade e sistematicidade que está sendo evidenciada pela Operação Lava-Jato, no entendimento expresso do Procurador Deltan Dallagnol, “é um crime hediondo”, porque “ela rouba a comida, o remédio e a escola do brasileiro”.
CONSIDERANDO que existem evidências e já se torna notório que a corrupção sistêmica – que atinge cifras multibilionárias no Brasil – está muito longe de ser estancada e que o seu comando central não foi atingido pelas medidas repressivas em curso no país.
CONSIDERANDO o fato notório que, muitas das práticas criminosas que configuram a corrupção sistêmica neste país, já ganham foros de naturalidade, pela omissão ou obstaculização ativa das investigações e do devido processo do direito, por parte das autoridades competentes nas três esferas do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, e pela cultura de leniência e acomodação na delinquência, que se dissemina na sua esteira.
CONSIDERANDO que essa realidade fática, além da sua desumanidade ínsita, desafia a ordem jurídica internacional, e ameaça constituir-se no foco de uma grave instabilidade social neste país, com implicações continentais e desdobramentos estratégicos no concerto das nações.
CONSIDERANDO a necessidade de prevenir-se essa grave ameaça à paz no hemisfério ocidental, antes que os seus efeitos deletérios se tornem irreversíveis.
CONSIDERANDO, pelo assim exposto, que o caso-Brasil é paradigmático, para a inclusão do crime internacional de corrupção sistêmica, mediante formação de organização criminosa, e seus delitos conexos, na tipificação dos atos desumanos que causam sofrimento coletivo e prejuízos graves à saúde física e mental dos povos.

Os cidadãos brasileiros signatários submetem ao PROMOTOR do TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL petição no sentido:
1. QUE a Promotoria desenvolva os estudos e investigações cabíveis para a submissão, à jurisdição do Tribunal Penal Internacional, sob o título dos CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, na qualidade de ATOS DESUMANOS DE CARÁTER SIMILAR, a corrupção sistêmica e em grande escala que, na forma de organização criminosa articulada e influente junto aos poderes de Estado, empresas públicas e privadas, órgãos de comunicação e associações civis, promova desvios criminosos e multibilionários de recursos estatais, para os fins de enriquecimento ilícito, expansão e perpetuação do seu projeto de poder à margem ou em fraude ao regular e legal funcionamento das instituições democráticas.
2. QUE a Promotoria conduza investigação independente sobre os crimes continuados e conexos de corrupção sistêmica e formação de organização criminosa que abalam a credibilidade das instituições e exaurem recursos públicos e privados em escala gigantesca, reduzindo a capacidade do Estado brasileiro em prover as necessidades básicas de segurança, saúde e educação da sua população, gerando sofrimento atroz pela: inefetividade da segurança pública, de par com as condições desumanas de superlotação no sistema carcerário; pela crise permanente do sistema público de atendimento de saúde, de par com as condições desumanas recorrentes do atendimento hospitalar em grandes unidades do sistema unificado de saúde pública; pela inefetividade do sistema escolar, gerando índices elevadíssimos de analfabetismo funcional, mesmo nas séries terminais da educação básica.
3. QUE a Promotoria conduza investigação independente sobre os efeitos disruptivos dessa condição delinquencial do Estado brasileiro, identificando e responsabilizando pela autoria seus promotores mais proeminentes, reconhecidamente blindados e impunes no comando da organização criminosa que atua de dentro para fora e de fora para dentro do Estado brasileiro.
Que novas eleições sejam convocadas em 90 dias para que o direito e a democracia daquele país permaneça. Que as apurações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja encarada com responsabilidade e com respostas imediatas a população brasileira.
Não existe outras formas a não ser medidas e sanções ao Brasil sem uma resposta do fim da corrupção

Na certeza que, assim procedendo, contribuem para o aperfeiçoamento da ordem internacional e os prospectos da paz continental, firmam essa petição virtual, que será enviada pelos administradores do site CHANGE.ORG à apreciação de S. Exa. FATOU BENSOUDA, Promotora Chefe do Tribunal Penal Internacional, Haia, Países Baixos.

Corte de HAIA.

Fonte: Pensa Brasil

Presidente do Clube Militar prevê cenário de intervenção militar

Presidente do Clube Militar prevê cenário de 'guerra civil' e intervenção militar se Lava Jato chegar a Dilma ou Lula.

Juízo Senhores Governantes

      Tomara que a “luta armada nas ruas, armados com a força do argumento” como dito por consagrado colunista político no seu artigo de hoje se mostre suficiente para mudar os rumos do País.

   Ontem, assistindo ao programa político do PT, repleto de ironias, provocações e até de veladas ameaças, adquiri a convicção de que se as investigações da Polícia Federal subirem a rampa do Planalto ou mesmo chegarem ao ex-presidente Lula, vai haver reação.

   Exército do Stédile? Sei lá, não importa, seja que manifestação de força ilegal for, nos remeterá a um quadro que pode se tornar insustentável à Democracia construída com o sangue e o suor de tantos brasileiros.

   Lembram de 1964? E aí? Aceitaríamos o caos ou um outro Poder constituído convocaria  a Força Legal que dispomos?

   Esse grupo que hoje dirige o Brasil nada aprendeu, e pior, finge governar um outro país que não o nosso. Juízo senhores governantes. Assumam seus erros. O Brasil já pagou caro demais!

Gen Gilberto Pimentel – Presidente do Clube Militar

Clube Militar

Se PT for implicado em corrupção, cenário de 1964 pode se repetir para general

O general da reserva Gilberto Pimentel, que preside o Clube Militar, divulgou uma nota na página da entidade em que prevê ‘reações’, caso as investigações da Operação Lava Jato cheguem em algum momento à presidente Dilma Rousseff ou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – ambos do PT.

Para Pimentel, é preciso que os governantes tenham ‘juízo’ neste momento. Segundo o general, uma eventual reação do ‘Exército do Stédile’ – em referência ao líder do Movimento Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile – pode levar o País para um cenário como aquele visto em 1964, quando os militares derrubaram o então presidente João Goulart.

“Seja que manifestação de força ilegal for, nos remeterá a um quadro que pode se tornar insustentável à Democracia construída com o sangue e o suor de tantos brasileiros. Lembram de 1964? E aí? Aceitaríamos o caos ou um outro Poder constituído convocaria a Força Legal que dispomos? (sic)”, escreveu Pimentel.

O general ainda não escondeu a irritação com o programa de TV exibido pelo PT na semana passada, afirmando ao final da sua nota que “esse grupo que hoje dirige o Brasil nada aprendeu”. “Pior, finge governar um outro País que não o nosso. Juízo senhores governantes. Assumam seus erros. O Brasil já pagou caro demais! (sic)”, finalizou.

Para quem não conhece, o Clube Militar é uma entidade que reúne oficiais da ativa e da reserva das Forças Armadas desde 1887 e que já teve como presidentes nomes como Deodoro da Fonseca e Eurico Gaspar Dutra – ambos também ex-presidentes do Brasil.

brasilpost

Lei anti-terror vira autorização?

BOMBAS EXPLODINDO dentro de ESTAÇÃO DE METRÔ, detonadas pelo MPL, MST, MTST, CUT... agora é REIVINDICAÇÃO.

Melhor então que o façam dentro da Câmara, cujos deputados votaram a favor da legalização de ATOS TERRORISTAS pelos 'Movimentos Sociais'(???)
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Assim os vândalos, Black Blocs e terroristas dos "Movimentos Sociais" estão liberados; passou a ser legal, ou seja, ATÉ MATAR é crime menor. 

Mesmo que MUTILE, ESFOLE, ESTRAÇALHE e MATE, CARBONIZANDO ou não os CORPOS de dezenas de seres humanos, com a explosão de uma potente BOMBA dentro de um ÔNIBUS (alvo preferido) ou em uma superlotada Estação de Metrô subterrânea, "NÃO SERÁ CONSIDERADO UM ATO TERRORISTA", mas uma REIVINDICAÇÃO, se praticado pelos MEIGOS "Movimentos Sociais", tipo MST, MTST, Milícias Campesinas e centenas de tentáculos interligados, tanto ao PT como ao PCdoB, PSOL e suas 'franjas', como CUT e UNE. 
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Nossos valentes deputados esquerdistas e oportunistas da hora, decidiram que ATOS DE TERRORISMO praticados pelos "MOVIMENTO SOCIAIS", "NÃO É UM ATO TERRORISTA", é apenas uma REIVINDICAÇÃO !!!
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Ficou também liberada, por omissão ou por extensão da Lei, a prática de treinamento de "Ações Terroristas' ou de "Organização de Ações Revolucionárias", sempre que os contemplados sejam os "Movimentos Sociais", como por exemplo, o MST ou o MTST, e "desde que ministrados dentro de nosso país.
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Essas excrescências foram aprovadas após a alteração do texto do Senado, contrário a estas monstruosidades. A votação foi amplamente influenciada pelo cruel e novo amigo da ex-terrorista DILMA, o líder do PMDB "Leonardo PICCIANI", que mantém sob cabrestos mais da metade da bancada do partido.

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Ele atuou em estreita parceria com os petistas e todos os membros de partidos de esquerda radical, que apoiam as ações terroristas que levem ao sacrifício e à morte de um sem número de mulheres e crianças, em nome de "UMA CAUSA" (a deles) se praticado pelo 'MST', 'MTST' e suas centenas de tentáculos.
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'Nunca antes neste planeta' uma asnice igual a esta sequer foi pensada, quando em países sérios e civilizados. Isto só demonstra que estamos longe de ser um deles, em especial por termos uma Câmara de Deputados respondendo a Ações Penais e repleta de trogloditas e analfabetos políticos e, acima de tudo,"incapazes" . Neste caso, até, para acabar com "brigas de galo".
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O incompetente deputado, "Dólar na Cueca", 'e por isto líder do PT', saiu-se com 'esta pérola', a respeito: 
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“Esses movimentos sempre foram e são necessários para sustentar a evolução do processo democrático no Brasil. A proposta preserva isso, diferentemente do que fez o Senado. Preservar esse legado é algo muito importante”.
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No texto da Lei está prevista a pena de 8 a 12 anos para quem “promover, constituir ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização terrorista”. Ou ainda aquele que “recrutar, organizar, transportar ou municiar indivíduos que viajem para país distinto daquele de sua residência ou nacionalidade; ou fornecer ou receber treinamento em país distinto daquele de sua residência ou nacionalidade”.
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E assim sendo, claro está que não é crime agentes terroristas de CUBA ou da VENEZUELA entrarem no Brasil para treinar os ditos "Movimentos Sociais" em "PRÁTICAS DE TERRORISMO" para ASSASSINAR PESSOAS ou destruir o patrimônio público ou privado com incêndios ou com bananas de dinamite..

Ouçam o áudio Jovem Pan
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No Blog de Reinaldo Azevedo, no Post da "'veja", de hoje, "Entenda como uma lei antiterror deu carta branca para o terrorismo de esquerda", lê-se o seguinte:
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""" --- Muito bem! O Brasil estava prestes a sofrer sanções de organismos internacionais por ser um dos poucos países do mundo a não dispor de uma lei antiterror.
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E onde está o absurdo do texto? Ora, o projeto simplesmente torna imunes da imputação de terrorismo os ditos movimentos sociais. Prestem atenção a este artigo:
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“[a imputação de terrorismo] não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais ou sindicais movidos por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender ou buscar direitos, garantias e liberdades constitucionais”.
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Ou por outra: esses ditos movimentos reivindicatórios, se quiserem, poderão “provocar o terror, expondo a perigo a pessoa, o patrimônio, a incolumidade pública ou a paz pública ou coagir autoridades a fazer ou deixar de fazer algo”. E terror não será.
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Se o Movimento Passe Livre, o MST e o MTST decidirem sair barbarizando por aí, o nome disso será “reivindicação”. Se um vagabundo jogar uma bomba caseira dentro de uma estação de metrô, como chegou a acontecer recentemente, o nome disso é “protesto”.
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Atenção! Quando esse texto passou pelo Senado, o relator, Aloysio Nunes Ferreira (SP), excluiu esse artigo absurdo. Mas os petistas e as esquerdas da Câmara pressionaram para que a Casa restaurasse a proposta.
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José Guimarães, líder do PT na Casa, disse a seguinte asnice: “Esses movimentos sempre foram e são necessários para sustentar a evolução do processo democrático no Brasil. A proposta preserva isso, diferentemente do que fez o Senado. Preservar esse legado é algo muito importante”.
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Que legado? O do terror? Não existe um único país do mundo que defina em lei os grupos que são imunes à imputação do terror.
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Eu não tenho dúvida de que está caracterizada aí uma inconstitucionalidade. No tempo em que havia OAB no Brasil, algo assim não passaria em brancas nuvens. Hoje em dia! Para vocês terem uma ideia, o deputado petista Wadih Damous, ex-presidente da OAB-Rio, foi contra até mesmo a aprovação dessa lei frouxa.
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Não há nada parecido em todo o mundo. Vai ver os bananas daqui estão certos, e o mundo todo está errado."""

Pietro Mascagni

Mas.............E ai Sr. Deputado Bolsonaro? Nada a dizer?

'Sem nada pra fazer', senadores aprovam obrigatoriedade de 'farol ligado durante o dia'

Parece que os senadores não tem nada mais importante para fazer além de gastar o dinheiro do povo, e seguem aprovando leis sobre coisas que já são feitas no cotidiano brasileiro.

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 156/2015, que torna obrigatório o uso de farol baixo, durante o dia, nas rodovias. A proposta ainda será votada pelo Plenário do Senado.

A justificação do projeto aponta a pouca visibilidade como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. Apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já ter editado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotar a medida.

Na opinião do relator, senador José Medeiros (PPS-MT), o projeto merece ser aprovado e tem o mérito de “buscar um trânsito mais seguro.”

“Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e, consequentemente, salvar inúmeras vidas”, avaliou Medeiros. (Com informações de Congresso em Foco)

Aos invés de protestar em prol da Educação, jovens protestam contra proibição de usar 'shortinho'

A educação é que mais sofreu cortes nos últimos anos, desde a educação básica, a graduação e pós-graduação, mas, parece que os estudantes, em sua maioria, alienados e comunistas preferem "lutar" por coisas absurdas e fúteis.

Vejam só:

Um grupo de alunas com idades entre 13 e 17 anos deu início a um movimento que contesta as regras de vestuário do Colégio Anchieta, um dos mais antigos de Porto Alegre. O abaixo-assinado nomeado “Vai ter shortinho, sim” é destinado a coordenadores e diretores, e foi lido por uma das autoras durante um ato que reuniu dezenas no intervalo do turno da manhã, nesta quarta-feira (24). (G1) (Com Foto: Julia Townsend/Arquivo pessoal)

Fica a pergunta: onde estão os pais dessa moçada, que não botam ordem na coisa? 

folhacentrosul

Os 7 maiores prejuízos causados pelo governo federal na gestão do PT

Mensurar o tamanho do Estado brasileiro é uma tarefa inglória e quase impossível. Informações sobre as mais de 200 empresas estatais nas 3 esferas de governo (federal, estadual e municipal), as centenas de autarquias e fundações e mais de 11 milhões de funcionários públicos encontram-se perdidas entre dezenas de portais da transparência, que em muitos casos mais confundem que explicam. Não há qualquer centralização destas informações. Na parte contábil, no entanto, a situação muda um pouco de figura.

A Secretaria do Tesouro Nacional publica anualmente as informações contendo todos os ativos sob posse da União. Nele é possível descobrir, por exemplo, que os governos possuem R$ 1,03 trilhão em imóveis e R$ 498 bilhões em ações de empresas de inúmeros segmentos (número que caiu significativamente com a desvalorização da Petrobras). O que chama atenção, porém, é o total de ativos. São nada menos do que R$ 6,747 trilhões, ou 1,15 vezes o patrimônio de todas as famílias brasileiras somadas, que equivale a R$ 5,825 trilhões. Cerca de 77% deste patrimônio encontra-se com o governo federal.

Tamanha concentração de poder sob responsabilidade nas mãos de pessoas com pouca ou nenhuma experiência administrativa, e que em inúmeros casos têm como maior especialidade a capacidade de negociar acordos e favores – aqueles homens que nós conhecemos como políticos – gera situações no mínimo curiosas. Em uma delas, como relata o Valor Econômico, a equipe econômica do governo federal trouxe para a discussão, em uma reunião sobre a privatização de aeroportos, o preço do pão de queijo nos aeroportos a serem concedidos. Após extenso debate, chegaram a um consenso, e o preço máximo pelo qual o produto poderia ser vendido.

Longe da esfera micro do pão de queijo, os efeitos de políticas econômicas adotadas por um governo com este poder de influência sobre a economia também despertam a atenção. Graças ao avanço de instituições de controle e fiscalização, como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, avaliar o resultado destas políticas tornou-se mais fácil – ao menos na esfera federal, onde as informações e o controle seguem mais intensos que nos mais de 5 mil municípios brasileiros.

Por meio de análises feitas por estes e outros órgãos, como o Banco Central ou as próprias empresas estatais, listamos abaixo os 7 maiores erros de gestão do governo federal nos últimos anos – e os custos que eles geram para o seu bolso.

1) CORRUPÇÃO E MÁ GESTÃO NA PETROBRÁS

VALOR DO PREJUÍZO – R$ 88,6 BILHÕES

Ainda em andamento, as investigações da Operação Lava Jato, que nesta semana atingiu sua 23ª fase, já resultou em 1.082 processos instaurados, 411 buscas e apreensões e 84 condenados, que juntos contabilizam penas de 825 anos. Em valores, a operação já recuperou aproximadamente R$ 2,9 bilhões dos R$ 42,8 bilhões em desvios estimados. O fato dela estar em andamento, entretanto, não impediu a Petrobrás, a empresa que está no centro da operação, de fazer sua própria estimativa: segundo as avaliações da empresa, a diferença entre o valor justo e o valor contábil de seus ativos apresentou uma diferença de R$ 88,6 bilhões.

Nem todo valor, claro, corresponde a desvios de recursos. A estatal avalia qual parte de seus ativos foram superestimados, em função de acordos ilícitos, implicando em pagamentos acima dos que seriam considerados ‘justos’.

A avaliação, porém, não foi suficiente para que a empresa admitisse o rombo em seu orçamento. Em uma reunião posteriormente revelada, o conselho da empresa optou por divulgar o balanço do 3º trimestre de 2014 sem considerar os resultados da auditoria, provocando maior desconfiança do mercado, que seguiu punindo a empresa, cujo valor de mercado caiu mais de 85% desde o ápice em maio de 2008.

Alguns valores, no entanto, não entraram na contabilidade realizada pela própria empresa. Inicialmente a Petrobras previa gastar US$ 2,5 bilhões para construir a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco – valor que chegou a US$ 18 bilhões na conclusão. As obras da refinaria foram citadas por Paulo Roberto da Costa em depoimento na operação Lava Jato. Apesar disso, não é possível afirmar com exatidão quanto deste custo decorreu de má gestão e corrupção e quanto é atribuído a uma análise inicial de custos errada. O certo apenas é que a Petrobras teve de arcar sozinha com os custos, tendo em vista que foi abandonada por sua sócia, a estatal venezuelana de petróleo PDVSA.

2) FUNDOS DE PENSÃO

VALOR DO PREJUÍZO –  R$ 46 BILHÕES

Por onde quer que se olhe, os cerca de 317 fundos de pensão brasileiros, pertencentes a cerca de 3 mil empresas mantenedoras, são um ativo que desperta a atenção, em especial de políticos. São cerca de R$ 733 bilhões em ativos, com mais de 40% deste valor concentrado em apenas 4 deles – Previ, Funcef, Petros e Postalis (pertencentes aos funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Petrobrás e Correios, respectivamente). Ao todo, os fundos possuem 557 mil aposentados e mais de 2,7 milhões de mantenedores, e são responsáveis gerar R$ 2,5 bilhões em benefícios mensais, além de inúmeros cargos por indicações bastante cobiçadas.

Para o governo, o controle dos fundos significou durante anos controlar parte relevante da economia nacional e ditar seu rumo. Fundos como o PREVI, o maior fundo brasileiro com R$ 138 bilhões em ativos, detem fatias relevantes em empresas como a mineradora Vale, a Embraer, a companhia de logística ALL, maior operadora de ferrovias do país, além de participação em dezenas de outras empresas. Para atender sua vontade de criar grandes “campeões nacionais”, empresas capazes de competir no Brasil e no mundo de igual para igual com as maiores multinacionais do planeta, o governo patrocinou alguma das maiores fusões da década, como a criação da Oi, além da processadora de alimentos, BRF.

Se para os fundos o período de privatização significou colocar as mãos em ativos valiosos, embora mal geridos, e assim ganhar bilhões melhorando sua gestão, como no caso da companhia Vale do Rio Doce, o período de euforia com a economia brasileira significou uma sensação de ‘invencibilidade’. Durante anos os fundos patrocinaram todo tipo de ideias oriundas da equipe econômica, e seguiram investindo bilhões nelas. O resultado destes e de outros investimentos é um déficit atuarial estimado em R$ 44 bilhões. Some a isto uma gestão imprudente – como a do caso do Postalis, o fundo dos funcionários dos Correios, que investiu, entre outras coisas, em um fundo de investimentos em dívida da Argentina e da Venezuela (o Postalis era o único investidor do fundo) – e você tem um verdadeiro descaso com a aposentadorias de centenas de milhares de pessoas.

Déficit atuarial significa que os fundos possuem falta de recursos para cobrir as aposentadorias previstas. A existência deste déficit pode requerer novas capitalizações, caso seja persistente, e neste caso, as formas de pagar saem sempre de dois lugares: ou do seu bolso, ou do salário dos funcionários. No caso dos funcionários dos Correios, a estimativa é de uma redução de 25% nos benefícios durante 15 anos.

3) MANIPULAÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

VALOR DO PREJUÍZO – R$ 74,6 BILHÕES

Controlar a inflação nunca é uma tarefa fácil, e na maior parte das vezes requer sacrifícios pesados à economia – como a elevação da taxa básica de juros para reduzir o consumo. Tal ideia é, no entanto, incompatível com um governo que acredita ser o consumo uma boa forma de induzir o crescimento da economia. Resolver este quebra-cabeça pode requerer boas reformas econômicas, que destravem a burocracia para investimentos e reduzam os riscos de crédito, elevando os empréstimos a bons consumidores, ou um pouco de criatividade. Para o governo brasileiro, a segunda opção pareceu mais adequada.

A inflação oficial brasileira é medida através de um índice, o IPCA, que mede os preços ao consumidor. Para chegar a este índice, o IBGE realiza uma pesquisa e então determina a quantidade de recursos que cada família dispende com uma série de gastos. Somam-se os valores gastos, por exemplo, em alimentos, bebidas, vestuário, habitação, combustível e energia, e atribui-se um peso a cada um, equivalente ao quanto eles de fato pesam no orçamento das famílias brasileiras. Quando um destes setores apresenta alta na balança do mercado, o índice registra aumento correspondente.

Combustíveis representam cerca de 5,04% do IPCA. Um aumento de 10% no preço nas bombas significa, portanto, um aumento de 0,504% na inflação oficial. Ocorre que o índice apenas varia quando o preço chega ao consumidor de forma direta, como descobriu o governo. Como detém o controle da empresa responsável pela produção e importação de combustíveis no país, o governo optou por fazê-la absorver os prejuízos de não reajustar seus preços. A Petrobrás passou anos importando petróleo a US$ 70 o barril, para revendê-lo aqui dentro a US$ 40. Como não repassa o custo ao consumidor, não há aumento de preços – e, portanto, a inflação não varia.

Se em 2015 tal prática acabou, gerando um aumento de mais de 20% no preço da gasolina, ao longo de quase 8 anos ela consumiu nada menos do que R$ 74,6 bilhões. Tudo pago pelos acionistas da empresa, que agora podem ter de aportar recursos para capitalizá-la.

4) SETOR ELÉTRICO

VALOR DO PREJUÍZO –R$ 115 BILHÕES

Na mesma linha dos combustíveis, reduzir o custo da energia significou para o governo uma boa oportunidade para controlar a inflação – e de quebra melhorar sua imagem com a população. Em cadeia nacional, Dilma anunciou que o preço da energia cairia em média 20%.

Tal milagre explica-se pelo fato de que boa parte das usinas concedidas durante o processo de privatização do governo FHC retornariam ao controle estatal em 2015. Para renovar as concessões, o governo buscou negociar com as operadoras uma redução na tarifa, uma vez que o preço original da concessão incluía o pagamento da própria usina e dos investimentos necessários, já quitados estes 15 anos em que durou a concessão.

Nem todas as empresas toparam – algumas delas preferiram entregar a concessão, o que fez com que o governo realizasse, em novembro do ano passado, 

o maior leilão de privatizações nos últimos 17 anos, captando mais de R$ 17 bilhões pelas hidrelétricas. Das que toparam, a maior parte teve de encarar prejuízos severos para fornecer energia, uma vez que a produção de energia hidrelétrica no país começou a declinar, logo após as hidrelétricas aceitarem a extensão do prazo, graças à redução do potencial hídrico.

Para garantir o fornecimento de energia, tais empresas passaram então a comprar energia de outras fontes – como termelétricas – e repassá-las ao consumidor com o preço determinado pelo governo. Apenas esta prática gerou um passivo estimado em R$ 20 bilhões. Impedidas de reajustar os preços para equilibrar a situação, até mesmo as companhias estatais culparam a ação do governo pelo desastre gerado. Em um relatório enviado à ANEEL, a agência do setor elétrico, empresas como Furnas e Eletronorte acusaram o governo de se esquivar de tomar decisões importantes para prevenir a crise no setor, apenas por se tratar de ano eleitoral.

As “decisões importantes” acabaram ocorrendo em 2015, quando o aumento médio na tarifa de energia foi de 50% em todo país. Os prejuízos somados até aqui, porém, subiram para R$ 105 bilhões segundo aponta o Tribunal de Contas da União. E isto desconsiderando outros R$ 10 bilhões reivindicados pelas companhias de transmissão.

5) SUBSÍDIOS DO BNDES

VALOR DO PREJUÍZO – R$ 184 BILHÕES

Induzir o crescimento da economia por meio do crédito foi uma verdadeira obsessão para o trio formado pelo ex-ministro Guido Mantega, Arno Augustin, secretário do Tesouro, e Luciano Coutinho, presidente do BNDES. Mantega, que presidiu o banco antes de ser ministro, foi o mentor da ideia de repassar R$ 455 bilhões em títulos da dívida pública para ampliar a capacidade de empréstimos do banco. Coutinho, famoso por ser o criador da chamada Lei de Informática, passou então a ser o capitão na criação da “política de campeões nacionais”.

Para obter estes R$ 455 bilhões, o governo emitiu dívida pública, com um custo médio semelhante ao da taxa SELIC, hoje em 14,25%, e repassou ao banco cobrando 5,5%. O banco, por sua vez, emprestou os recursos por valores próximos a 6,5%. Na conta

bildiade do banco, lucro – o BNDES alega ter lucrado em 2014, por exemplo, R$ 8,59 bilhões, boa parte graças à cobrança desta intermediação.

O prejuízo, a diferença entre o que o governo paga ao mercado e o que ele recebe do banco, pode chegar a R$ 184 bilhões, segundo as contas do Ministério da Fazenda em 2014. Mesmo com a decisão do governo de suspender tal política de repasses, entre 2015 e 2018, o custo está estimado em R$ 97,5 bilhões, previsão feita pelo ex-ministro Joaquim Levy.

6) SWAPS DO BANCO CENTRAL

VALOR DO PREJUÍZO – R$ 120 BILHÕES

Evitar a disparada do dólar tem sido das tarefas mais inglórias as quais o Banco Central poderia estar submetido. Graças a uma política fiscal que afugenta investidores e a uma conjuntura de aumento, além de meses na expectativa de tal aumento, a moeda brasileira sofreu uma desvalorização superior a 70% em um ano.

Para evitar a gravidade deste número, o Banco Central passou a atuar no mercado por meio dos chamados ‘swaps’. Através destas operações, o BC pode vender dólares no futuro pelo preço de agora. Em troca, o investidor interessado paga ao BC juros sobre o valor, e o BC se compromete a entregar os dólares, não importando a variação cambial. Para um investidor, o swap é uma maneira de eliminar os riscos de variação cambial, reduzindo-o a um custo simples com juros.

Com a mega desvalorização da moeda brasileira, o BC viu-se obrigado a entregar dólares por valores muito acima daqueles pelos quais havia vendido, a um modo que os juros nem de longe cobriram os riscos. O resultado desta política foram R$ 89,65 bilhões em prejuízos no ano de 2015, ou 1,5% do PIB – além de outros R$ 16,76 bilhões, em janeiro deste ano. Na soma, os prejuízos já passam de R$ 120 bilhões, quantia integralmente adicionada à dívida pública brasileira.

7) PEDALADAS FISCAIS

VALOR DO PREJUÍZO – R$ 72,4 BILHÕES

Com déficits que chegam a 10,24% do PIB brasileiro em apenas um ano, as contas públicas enfrentam possivelmente seu maior desequilíbrio desde que começamos a adotar práticas mais sérias de orçamento e gestão, com o Plano Real. O resultado de tamanho desequilíbrio é um aumento de 15% na dívida pública em 2 anos, passando de 53% para 68% do PIB – e que pode chegar a 80% em 2018, nas projeções mais otimistas.

Para continuar arcando com os subsídios do BNDES, parte do Bolsa Família e outros financiamentos e subsídios que utilizam bancos públicos como intermediários, o governo teve de contar com a boa vontade deles em cobrir os rombos deixados pelos não aportes de recursos. A diferença entre o que o governo deveria depositar nos bancos para o pagamento destas políticas e o que ele efetivamente deposita são as chamadas pedaladas fiscais. Segundo o TCU, estes valores somam R$ 72,4 bilhões.

PREJUÍZO TOTAL ESTIMADO: R$ 700,6 BILHÕES

O que seria possível fazer com esse dinheiro todo? Nós fizemos a conta.

– 151 mil creches como as construídas pela prefeitura de São Paulo.

– 2.493 presídios com capacidade para 600 presos cada.

– Duplicar 15% das rodovias brasileiras ou asfaltar 35% delas, três vezes o número atual de rodovias asfaltadas.

– Montar um campeonato de 13 divisões com 20 times em cada, todos com um orçamento igual ao do Real Madrid, de R$ 2,57 bilhões. A dúvida seria como distribuir o que sobrar… Talvez premiações?

– Pagar um ano em uma faculdade de ensino à distância para cada um dos mais de 100 milhões de brasileiros com idade acima de 18 anos.

– Pagar um plano de saúde para cada brasileiro durante 3 anos.

– 20,08 milhões de carros Gol 1.0.

– 180,7 mil km de ferrovias, o equivalente a seis vezes o total de ferrovias atuais.

– 22 olimpíadas como a de Londres.

– 137 pizzas para cada brasileiro, uma por semana até as eleições de 2018, o suficiente para comemorar o resultado dos atuais e futuros escândalos.

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Macri e a SENSATEZ. Algo que falta por aqui.

Essa semana a ARGENTINA abaixou impostos. O presidente Mauricio Macri divulgou nessa quinta-feira, 18 de fevereiro,  a redução do imposto de renda pra os cidadãos argentinos.

O anúncio é realizado em meio à enorme pressão dos sindicatos por reajustes salariais para os trabalhadores.  A inflação em 2015 ultrapassou 30% e Macri herdou um caminhão de problemas. Estima-se que deve estabelecer uma meta de no máximo 25% de inflação para esse ano. Mas, ao menor vacilo corre o risco de ser responsabilizado pelas conseqüências dos erros de sua antecessora, que exercia um governo ideológico, como  seus apoiadores, Dilma, Morales e Maduro.

Macri elevou para 2 mil dólares a faixa de isenção do imposto de renda no país, cerca de 8 mil reais. Antes a faixa de isenção ia apenas até quem recebia USS 4 mil, cerca de 16 mil reais mensais.

Jornais brasileiros, na tentativa de induzir o leitor a acreditar que MACRI quer privilegiar apenas a classe média, divulgaram texto sutil e altamente tendencioso.

Veja abaixo a manchete de O GLOBO

No Brasil quem recebe mais de 2.2 mil reais é obrigado a declarar o Imposto de Renda. No Brasil quem recebe R$ 1064 é considerado classe média.

Sociedade Militar